A onda de invasão em perfis no Instagram tem gerado danos morais.
Estima-se que, no Brasil, existam 171,5 milhões de usuários ativos nas redes sociais, o que representa 79,9% da população brasileira. Desta forma, as redes sociais se implementaram, por derradeiro, no cotidiano dos brasileiros, ocupando papel essencial, sendo cada vez mais utilizadas, por diversas faixas etárias e diferentes classes sociais. Observa-se que o Instagram, rede social […]
O Piso Nacional da Educação e a Não Concessão de Aumento Salarial pelos Prefeitos: Um Estudo Jurídico sobre Limitações Orçamentárias e Responsabilidades
A implementação do Piso Nacional da Educação é uma obrigação dos municípios, conforme disposição na legislação federal. A Constituição Federal estabelece em seu artigo 206, inciso VIII, a valorização dos profissionais da educação escolar, assegurada, entre outros, pelo piso salarial. Por sua vez, a Lei nº 11.738/2008 concretiza essa espiritualidade, estipulando o valor mínimo a […]
Rodoviário – Ônibus atrasado.
Nos atuais dias, atrasos das viagens estão ficando mais comuns, podendo ter como causa os engarrafamentos, acidentes, problemas mecânicos ou algum outro empecilho. Muitas pessoas conhecem os seus direitos em casos de problemas de atraso e cancelamento no transporte aéreo, mas e no transporte rodoviário, quais são os seus direitos? Previamente, há de se ressaltar […]
